Como proteger condomínios contra incêndios?

Um condomínio é um local de grande circulação de pessoas e no dia a dia é necessário cuidados extras para evitar incêndios. Indo além, o prédio precisa estar adequado para preservar as vidas que por ali circulam.

Portanto, se você é um síndico ou um administrador de condomínio, essas informações vão auxiliar na hora de adequar o local segundos as normas da ABNT e leis de regulamentação.

A primeira coisa que devemos ter em mente é procurar uma empresa que possua o conhecimento e a experiência para atender a sua necessidade. É imprescindível que ela esteja cadastradas no CREA (Conselho Regional de Engenharia). Também veja se a empresa possui uma equipe qualificada para realizar o projeto e executar o serviço.

Talvez você não saiba, mas só em 2019 foram notificados 866 incêndios estruturais em todo o país, e infelizmente, incêndios em condomínios são problemas mais comuns do que imaginamos.

Para evitar sinistros, é dever do síndico e do administrador de condomínios diminuir os riscos de uma tragédia e implementar medidas de prevenção à incêndio.

Como anda a segurança contra incêndio no seu condomínio?

Caso o condomínio ainda não tenha as soluções adequadas, uma das primeiras coisas a se fazer é verificar a situação no Batalhão do Corpo de Bombeiros.

De uma olhada no condomínio quanto as condições dos hidrantes, extintores e demais itens de prevenção. Caso você tenha percebido que faltam itens, busque orientação com uma empresa como ERMATEC, que além de qualificada, possui 20 anos de experiência no mercado.

Existe uma série de regras e regulamentos que um síndico deve seguir com muita atenção e dedicação para preservar a vida dos moradores. A responsabilidade pela regularização anti-incêndios no condomínio pertence ao proprietário do imóvel ou ao responsável por ele, como o síndico.

O que é o PPCI?

O PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) está no inciso XXXII, do Art. 6o da Lei Complementar n.o 14.376/2013, e suas alterações. Essa lei surgiu após o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria exatamente no ano de 2013. Também chamada de Lei Kiss, ela tem por objetivo regulamentar e garantir a segurança das pessoas em espaços coletivos. Essa Lei tem forte fiscalização principalmente no Rio Grande do Sul, Estado onde aconteceu a tragédia. Toda a inspeção predial e autuação é realizada pelo Batalhão do Corpo de Bombeiros, mas é de responsabilidade do proprietário a adequação, implementação e manutenção das soluções de combate a incêndio. 

Dependendo da estrutura, o PPCI tem validade de dois a cinco anos, portanto é importante manter ele em dia. Caso você precise renovar ou regulamentar seu estabelecimento, o encaminhamento do projeto e toda a documentação necessária deve ser realizada com dois meses de antecedência. 

Todo plano deve ser elaborado e executado por profissional habilitado ou empresa registrada no sistema CONFEA/CREA ou CAU. A ERMATEC é uma dessas empresas e tem toda a capacitação para atender desde o projeto até a manutenção das atividades relacionadas à prevenção contra incêndio.

O que é o AVCB?

O Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento que garante que um local fechado está de acordo com as normas de segurança contra incêndios e pânico. Ter o documento em dia significa que o condomínio está com tudo conforme à lei e traz tranquilidade para o síndico e moradores.

Para obter o AVCB, é necessário reunir os seguintes documentos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs):

• Atestado de que o condomínio possui extintores, sinalização de emergência, hidrantes, portas corta-fogo devidamente instalados e dentro do prazo de validade;

• ART das instalações de gás: conferência de que não há nenhum vazamento na tubulação. A revisão da central de gás deve ser feita anualmente, enquanto que a dos ramais deve ocorrer a cada três anos;

• ART de para-raios: o ofício atesta que o condomínio está seguro contra descargas elétricas. Deve estar assinado por um engenheiro eletricista e precisa estar anexado de um laudo da empresa contratada atestando que a edificação está de acordo com as normas ABNT. A medição ôhmica deve ser feita de seis em seis meses e comprova a resistência do aterramento do para-raio;

• Atestado de que o gerador do condomínio funciona adequadamente;

• Laudo elétrico comprovando que as instalações não apresentam problema algum;

• Atestado de brigada de incêndio: todo condomínio precisa ter um grupo de moradores capacitado para agir em caso de fogo e controlar os estragos até a chegada do Corpo de Bombeiros.

Para realizar todo o procedimento do AVCB e garantir a segurança contra incêndios no condomínio, é necessário montar um projeto de segurança contra incêndios e encaminhá-lo para o Corpo de Bombeiros da cidade, que dará início ao processo que só encerra após a vistoria do condomínio.

A renovação do documento deve ser feita dentro do prazo estipulado pelo Corpo de Bombeiros, que pode variar de dois a cinco anos. Você pode conferir mais informações sobre o AVCB diretamente no site dos Bombeiros.

Como prevenir e combater incêndios?

Além de encaminhar a documentação necessária, é preciso pensar em outras questões práticas para prevenir a possibilidade de incêndios no condomínio.

Veja como proceder:

• Manutenção periódica: faça revisões periódicas nos equipamentos, se possível monte uma tabela com as datas de instalação dos equipamentos e suas revisões. Elas devem ser constantes para evitar erros, economizar gastos e prolongar a vida útil does equipamentos;

• Vá além do básico: Hidrantes, iluminação, sinalização e extintores são itens básicos e que todos conhecem para, mas vá além e faça a instalação de alarmes de incêndio, detectores de fumaça e sprinklers. Em caso de incêndio, o alarme vai disparar e notificar os bombeiros. Já os detectores de fumaça e sprinklers vão garantir a ajuda antes que o fogo se alastre;

• Atenção aos extintores: Devem haver pelo menos dois extintores por andar, que atendam as classes de fogo A, B e C. A recarga dos equipamentos precisa ser feita uma vez por ano e o síndico ou zelador devem conferir regularmente se houve despressurização dos aparelhos. Ao enviar o extintor para recarga, tenha certeza de que a empresa é credenciada pelo Inmetro e, na retirada, confira se os lacres não foram violados;

• Cuidado especial com os hidrantes: As mangueiras devem ser enroladas corretamente e precisam estar secas para não correrem o risco de apodrecer. Anualmente, deve ser feito um teste hidrostático nos equipamentos, evitando vazamentos ou despressurização. O registro do barrilete do hidrante deve ser mantido aberto;

• Portas corta-fogo: Precisam estar sempre fechadas e sem obstruções – jamais trancadas! Caso o condomínio seja antigo e não tenha estrutura para receber portas corta-fogo, o síndico deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros para saber quais são as medidas de segurança a serem tomadas;

• Monte um plano de emergência: Em caso de incêndio no condomínio, os moradores precisam saber o que devem fazer. Para evitar pânico, o condomínio deve criar um plano de emergência em formato de mapa, que mostra todas as saídas e a localização dos equipamentos de combate a incêndios. Após montar o plano contra incêndio no condomínio, divulgue aos moradores. Você pode enviar uma circular e também colar o material em locais estratégicos do condomínio, como as portas corta-fogo ou mural de recados;

• Treinamento contra incêndio no condomínio: O síndico pode organizar um treinamento prático sobre o que fazer em caso de incêndio no condomínio. Para isso, é necessário contar com o auxílio de um bombeiro;

• Rotas de fuga claras: As escadas são as principais rotas de fuga para casos de incêndios em condomínios verticais. Elas devem estar sinalizadas, desobstruídas e munidas com corrimões – tudo isso devidamente instalado de acordo com as regras do Corpo de Bombeiros. As luzes de emergência também devem ser conferidas regularmente;

• Conscientização dos moradores: por último, mas não menos importante, o síndico também deve incluir os moradores no combate a incêndios do condomínio. Pequenos descuidos podem levar a um problema enorme, portanto lembre os condôminos de evitar hábitos perigosos, como manter velas e incensos acesos perto de materiais inflamáveis; não deixar o fogão ou ferro de passar ligado sem supervisão; cuidar o uso exagerado de Ts ou réguas nas tomadas e manter o fumo apenas nas áreas designadas para fumantes. Aproveite as reuniões de assembleia e circulares para repassar essas informações.

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